Região define nesta quinta-feira os projetos da Consulta Popular

Foto: Lucas Amorelli (Diário)
23 delegados vão eleger prioridades que irão a votação

Nesta quinta-feira, o Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) da Região Central promove a última assembleia do processo de Consulta Popular antes de a votação ser aberta ao público. Durante a reunião, os membros do Corede e os 23 delegados escolhidos durante as assembleias microrregionais devem decidir quais projetos irão à votação, em junho. O encontro ocorrerá no auditório do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), às 14h.

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Ao todo, 19 municípios fazem parte do Corede Central. Esse ano, o valor destinado para a região é de R$ 2.797.06,27. No total, serão disponibilizados R$ 80 milhões para todo o Estado - R$ 20 milhões a mais do que o orçamento do ano passado. Durante as assembleias microrregionais - realizadas entre abril e maio em Santa Maria, Faxinal do Soturno e Júlio de Castilhos - foram apresentadas 13 propostas, mas, como muitos coincidiram, apenas seis serão discutidos na assembleia de quinta-feira.

É a última etapa antes da votação da Consulta Popular - que será realizada de 26 a 28 de junho -, onde será definida a quantidade de projetos a serem contemplados e quais das propostas irão para votação na cédula.

- Se a região optar por distribuir os recursos disponibilizados para três projetos, é obrigatória a inclusão de seis projetos na cédula. Se a região optar por mais de três projetos a serem contemplados com o orçamento, então é obrigatório 10 projetos na cédula. Se isso ocorrer, os demais projetos para serem incluídos na cédula de votação serão escolhidos nesta assembleia - explica Antônio Carlos Jordão, presidente do Corede Central.

A expectativa, segundo Jordão, é de que a comissão opte por distribuir os valores a no máximo três projetos, já que o valor destinado à região é enxuto.

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A CONSULTA 
Esse ano, completam-se duas décadas desde que o processo de Consulta Popular foi instituído, em 1998, pela Lei nº 11.179, que define que a população escolhe diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Realizada a votação e apuração dos votos, os resultados são remetidos para a Secretaria Estadual do Planejamento e Desenvolvimento Regional, responsável pela elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que compreende as receitas e despesas da administração direta e indireta do Rio Grande do Sul.

O QUE SERÁ DISCUTIDO

Propostas para a região
Na próxima quinta-feira, será realizada a Assembleia Pública Regional Ampliada Central, em Santa Maria. Ao todo, 13 projetos foram apresentados durante as três assembleias microrregionais que já ocorreram em Santa Maria, Júlio de Castilhos e Faxinal do Soturno. Como muitas propostas coincidiram, restaram seis projetos para serem discutidos na quinta-feira:

• Videomonitoramento e Cercamento Eletrônico - Secretaria da Segurança Pública 
• Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - Secretaria de Desenvolvimento Rural
• Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento - Secretaria de Desenvolvimento Rural
• Programa de Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural - Secretaria de Desenvolvimento Rural
• Aquisição de equipamentos e Viaturas, com ênfase para uma caminhão auto bomba para os bombeiros - Secretaria da Segurança Pública
• Ampliação, reforma e aquisição de equipamentos para estabelecimento de saúde, vinculados ao SUS - Secretaria Estadual da Saúde

Como votar 

• A votação será realizada nos dias 26, 27 e 28 de junho em todo o Estado, por meio de voto secreto 
• Podem participar eleitores que votem no Rio Grande do Sul. Eles poderão escolher apenas um dos programas ou ações constantes da cédula de votação
• A votação será online, no site, e off-line, através de aplicativo desenvolvido pela Procergs, e que será disponibilizado para uso dos Coredes e Comudes para a captação de votos
• Para a votação é necessário o número do seu título de eleitor